Numa perspetiva de continuação da modernização digital e desburocratização de serviços essenciais – agora com ainda maior necessidade de aceleração devido à pandemia – o Instituto dos Registo e Notariado (IRN) tem um novo site com dezenas de serviços para cidadãos e empresas. Saiba tudo o que pode fazer para simplificar a sua vida.
O IRN presta, a nível nacional, serviços de identificação civil, de nacionalidade, de passaporte, de registo civil e ainda de registo predial, veículos, navios, comercial e de pessoas coletivas. Nesta fase, o site migrou para a plataforma digital da justiça e é compatível com dispositivos móveis, tem versão em inglês e conta ainda com área de vídeo sobre a forma de utilizar os serviços.
Através do novo site do IRN qualquer cidadão consegue aceder a mais de 7 dezenas de serviços, muitos que já existiam, mas cujo acesso está facilitado com pedidos online e agendamentos online.
Os serviços de ativação de Chave Móvel Digital, Alteração de Morada no Cartão de Cidadão e Renovação de Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos, que podem ser realizados online no portal, passam agora também a disponibilizar, com marcação, um canal de apoio por videochamada.
O cartão de cidadão, por exemplo, foi um dos serviços que sofreu mais mudanças.
Como obter o Cartão de Cidadão em casa?
Quem tem 25 anos ou mais, e tem de renovar o cartão de cidadão (CC), sem alterar dados, já pode fazê-lo automaticamente, sem sair de casa.
Quem tem o Cartão de Cidadão caducado, ou a caducar, vai receber em casa a carta PIN para fazer a renovação automática, sem alteração de dados.
A carta PIN contém os códigos do cartão e a referência Multibanco. Só tem de pagar a renovação para receber o cartão em casa.
Para saber em que fase se encontra a renovação do seu Cartão de Cidadão aceda a esta página e insira o número do Cartão de Cidadão, o dígito de controlo e a data de nascimento.
Pode pagar o CC no multibanco ou em casa
A carta PIN da renovação automática contém uma referência multibanco com validade de 60 dias. Pode fazer o pagamento no multibanco ou em casa, através do seu homebanking, na opção Pagamento de Serviços:
- entidade 21898 (Instituto Registos Notariado, IP)
- referência MB que consta na carta PIN
- valor 16,20 euros.
Que serviços podem pedidos online?
Pode consultar cada um destes itens e terá a explicação total, detalhada e clara de como fazer o pedido online:
- Cartão de Cidadão
- Carta de condução
- Passaporte
- Nacionalidade
- Nascimento
- Casamento
- Divórcio e separação de pessoas e bens
- Heranças
- Óbito
- Testamentos
- Veículos documentos e registos
- Casas e terrenos
- Empresas e outras pessoas coletivas
- Registo do beneficiário efetivo
Que serviços podem ser agendados?
- Agendar um serviço do Cartão de Cidadão
- Agendar levantamento do Cartão de Cidadão
- Agendar pedido do passaporte
- Agendar Carta de Condução
- Agendar casamento
- Agendar divórcio e separação de pessoas e bens por mútuo consentimento
- Agendar habilitação de herdeiros, partilha e registos
- Agendar Casa Pronta
- Agendar justificação do registo predial
- Agendar retificação do registo predial
- Agendar pedido de registo criminal
- Agendar atendimento no tribunal