Um familiar pediu-lhe para ser seu fiador? Saiba que garantir o pagamento de uma dívida de um familiar ou de um amigo, pode trazer-lhe grandes dores de cabeça. As vezes, ser o bonzinho pode ser um perigo!

Ao longo deste artigo, procuraremos alertá-lo para os riscos de ser fiador, para que possa tomar uma decisão mais consciente e informada. De facto, com um ato generoso desta natureza, para ajudar um familiar ou amigo, pode estar a jogar todo o seu património financeiro. Caso não pague a dívida pode ver o seu vencimento penhorado ou o seu nome na “lista negra” do Banco de Portugal. Entre outras consequências, pode ter de enfrentar grandes obstáculos, se pretender contrair um empréstimo.

O que significa ser fiador?

A fiança é uma garantia pessoal em que uma pessoa – o fiador – se responsabiliza perante outra – o credor – pelo pagamento de uma dívida de outrem – o devedor. Por outras palavras, o fiador garante o pagamento integral de uma dívida, caso o devedor não pague.

Quais os cuidados a ter e os riscos que corre?

Antes de aceitar ser fiador de alguém, convém tomar algumas precauções, como seja procurar saber se essa pessoa é de confiança e se tem condições para pagar a dívida que está a contrair. Por outro lado, tem de saber olhar para a sua situação financeira concreta, para ver se tem condições de pagar a dívida, caso o devedor entre em incumprimento.

Ao ser fiador, está a responsabilizar-se pelo pagamento de uma dívida de outrem o que implica, caso não o cumpra, um conjunto de riscos, como por exemplo:

• Ver o vencimento penhorado
• Ver o seu nome na “lista negra” do Banco de Portugal
• Ter sérias dificuldades para contrair um crédito, se necessitar

Que direitos tem o fiador

A lei civil garante os seguintes direitos a quem aceita garantir a dívida de outra pessoa:

• Benefício de Excussão Prévia – não pagar a dívida enquanto o credor não tiver executado todos os bens do devedor. Contudo, a maioria dos contratos de crédito e de arrendamento, exclui esta possibilidade, o que significa que o fiador tem de pagar a dívida, ainda que o devedor tenha bens que possam responder por ela.
• Benefício do Prazo – permite a quem contrai uma dívida pagá-la até ao fim do prazo estabelecido, impedindo o credor de exigir antecipadamente o pagamento. Contudo, no caso de dívidas pagas em prestações, a falta de pagamento de uma delas implica o vencimento das restantes. Ou seja, em caso de incumprimento, o devedor perde o direito ao benefício do prazo. Desta forma, o credor pode obrigar o devedor a pagar de imediato o remanescente da dívida.
• Sub-rogação nos direitos do credor e direito de regresso – significa que o fiador que, na sequência do incumprimento do devedor, pague a dívida ao credor, fica sub-rogado nos direitos do credor. Por outras palavras, torna-se o novo credor do devedor. Nessa qualidade, pode exigir ao devedor todas as quantias pagas ao credor originário em sua substituição. É o chamado “direito de regresso”.

O que concluir?

Ser fiador é um ato de generosidade que pode sair caro. Ao assinar este contrato está a convidar os problemas financeiros a entrar em sua casa. É certo que os pais querem ajudar os filhos, mas também é certo que há muitos pais com as reformas penhoradas para pagar prestações de créditos.

Como deixar de ser fiador?

Para deixar de ser fiador tem de ter o acordo entre o devedor e o banco pois a fiança é uma garantia adicional que os bancos dificilmente irão deixar cair caso possam. Assim, temos feito várias transferências de crédito habitação para retirada do fiador. Na prática, baixamos o spread do crédito e retiramos o fiador do contrato, algo que é possível nesta altura de mercado. Por que não aproveitar a queda dos juros e a concorrência de mercado para reduzir o risco financeiro do fiador?