Em dezembro de 2021 foi publicada a Portaria 310/2021 que traz mais um aumento para 2022 – o aumento do IMI em 4%. Mas se o IMI vai aumentar, como o pode tentar reduzir, e assim poupar? Neste artigo vamos tentar ajudar a fazer as contas para poder reduzir o valor a pagar.
O que aumenta de facto com esta portaria?
A portaria 310/2021 aumenta, o valor médio de construção por metro quadrado em 4%. Ou seja, de 492 euros para 512 euros. Este aumento foi justificado pelo Governo pela grande subida nos custos de construção que se tem registado nos últimos tempos.
O aumento não se aplica a todos os imóveis
Nos termos do seu artigo 2º, explicita-se que o novo valor médio de construção por metro quadrado só se aplica aos prédios urbanos cujas declarações do modelo 1 sejam entregues a partir de janeiro de 2022. Dito de outra forma, este aumento apenas vai incidir nas imóveis urbanos novos ou reabilitados e naquelas para os quais o proprietário peça uma reavaliação.
Assim, os prédios novos e reabilitados têm mesmo de entregar o modelo 1, o mesmo não acontece nos demais, em que o pedido de reavaliação é feito voluntariamente pelo proprietário. E é aqui que pode existir margem de poupança, mas tem de fazer contas.
Como pode poupar no IMI?
O primeiro passo é saber como se calcula o IMI. O IMI tem por base o Valor Patrimonial Tributário do Imóvel (VPT), sobre este incide as taxas de IMI fixadas por cada município. O VPT do seu imóvel é obtido pela fórmula
VPT = Vc x Ab x Ca x Cl x Cq x Cv.
Onde:
- Vc – Valor base do imóvel;
- Ab – Área bruta de construção adicionada da área excedente à área de implantação;
- Ca – Coeficiente de afetação (ou seja fim a que se destina o prédio, por exemplo, atividade comercial ou habitação);
- Cl – Coeficiente de localização;
- Cq – Coeficiente de qualidade e conforto;
- Cv – Coeficiente de vetustez, que corresponde à idade do imóvel e que baixa ao logo do tempo.
O valor médio de construção influencia o Valor Base do Imóvel
De acordo com o artigo 39º do valor base dos prédios corresponde ao” valor médio de construção por metro quadrado adicionado do valor do metro quadrado do terreno de implantação fixado em 25 % daquele valor”.
Ou seja, tendo em conta o novo valor médio de construção de 512 euros, o valor base dos prédio passa a ser em 2022 de 640 euros (512 euros + 25%). Um aumento de 4% face ao valor de 2021 que era de 615 euros (492 euros + 25%).
Assim, e tendo em conta a fórmula matemática, um aumento de 4% no valor base do imóvel traduz-se num aumento de 4% do IMI a pagar em 2022.
Assim como se pode baixar o IMI a pagar?
Se acha que está a pagar IMI a mais, a única forma que tem ao seu dispor para o baixar seria pedir a reavaliação do imóvel, isto porque as componentes que entram no cálculo do IMI não são atualizadas automaticamente pelas Finanças.
Mas se já em anos anteriores tinha de fazer uma simulação para ver se de facto tal acontecia, com o aumento do valor base de construção tem ainda mais uma razão para o fazer. Até porque com a entrada em vigor da nova portaria, já sabe que um dos coeficiente vai aumentar.
É certo que das componentes que determinam o VPT, o coeficiente de vetustez baixa ao longo do tempo. Este coeficiente pode ter um valor ente 1 e 0,4, nos termos do artigo 44º do CIMI.
No entanto, importa saber a sua descida compensa o aumento do valor base. E há também de ter em conta que se que se a zona envolvente se valorizou o coeficiente de localização, que se encontra associado a proximidade a serviços públicos, transportes e acessibilidades pode ter aumentado. Assim, agora mais do que nunca faça uma simulação antes de pedir a reavaliação
Antes de pedir a reavaliação da casa simule o seu caso
No site das Finanças pode fazer uma simulação para calcular o VPT atualizado. Se depois de fazer a simulação já com os valores atualizados para cada um dos seus parâmetros o valor do VPT for inferior ao que consta da caderneta predial, então poderá valer a pena pedir a reavaliação do seu imóvel. Mas antes de pedir simule o valor do IMI e depois decida. Pode ser que consiga poupar muito dinheiro.