Entrou em vigor já este mês de março a medida antecipa os efeitos do desdobramento do 3.º e do 6.º escalões do IRS. As novas tabelas de retenção do IRS que vão reduzir as retenções na fonte, aumentando o rendimento mensal líquido da generalidade dos trabalhadores. A medida não terá efeitos retroativos: os salários já pagos com as anteriores taxas de retenção não serão recalculados, sendo o imposto eventualmente cobrado em excesso devolvido em 2023, no acerto anual de contas com as Finanças. Conheça aqui algumas simulações.

As novas tabelas de IRS vão baixar o imposto retido todos os meses e aumentar o rendimento líquido para a generalidade dos trabalhadores dependentes, incluindo os que beneficiaram de aumentos no Estado de 0,9%.

De acordo com as simulações feitas pelas Finanças, os ganhos líquidos no rendimento anual podem oscilar entre os 12 euros para contribuintes individuais sem dependentes que não tiveram aumento salarial e os 83 euros para um casal com dois dependentes.

Para os trabalhadores que tiveram o aumento salarial de 0,9% que foi aplicado no Estado, os ganhos anuais podem variar entre os 7,98 euros e os 29,80 euros.

O que muda?

Nas tabelas em vigor desde janeiro e que foram aplicadas às remunerações pagas nestes primeiros dois meses do ano:

• um casal em que ambos são titulares de rendimentos, com dois filhos, que ganhasse 1.563 euros brutos por mês, descontava 16,1% de retenção na fonte. Isto porque, por apenas um euro, ultrapassava o limite do escalão anterior (sujeito a uma taxa de 14,6%).

Com as tabelas aplicadas a partir de março:

• este casal descontará 14,6% por via da retenção na fonte, já que o limite do escalão sobre o qual incide este patamar de taxa é alargado de 1.562 euros para 1.577 euros.

Casos em que não houve aumento salarial entre 2021 e 2022:

• um trabalhador solteiro, com um dependente, com um salário bruto de 1.725 euros recebia 1.219 euros líquidos em 2021, tendo passado a receber 1.221 euros a partir de janeiro, devido ao ajustamento nas tabelas de retenção na fonte de IRS que então entrou em vigor.

Com as novas tabelas de IRS, de março em diante:

• um trabalhador solteiro passará a receber 1.254 euros líquidos, o que traduz uma subida de 34,5 euros face a 2021 e de 32 euros face ao valor que recebeu nos dois primeiros meses do ano. No final do ano, a poupança em IRS ultrapassará os 350 euros.
• Já um casal com dois filhos, em que ambos os elementos ganhem 2.550 euros brutos, terão um ganho mensal de 30,60 euros face ao valor que receberam em 2021 e de 25,5 euros face ao valor recebido nos dois primeiros meses deste ano.
• A poupança ascenderá aos 83 euros mensais para um casal com dois filhos, caso ambos ganhem 4.150 euros brutos.
• No caso de um trabalhador solteiro sem dependentes que ganha 925 euros brutos vai descontar menos 11 euros de IRS a partir de março, face ao valor de janeiro e fevereiro, e menos 12 euros por comparação com 2021, devido às novas tabelas de retenção.

Casos com aumento de salário em 2022:

Algumas simulações para casos em que o trabalhador teve um aumento salarial de 0,9% no início deste ano:

• Um solteiro sem dependentes que em 2021 tinha um salário bruto de 998,5 euros, recebendo 774,84 líquidos, viu o seu salário bruto aumentar para 1.007 em 2022, tendo o líquido diminuído para 774,76 euros.
• Com as novas tabelas de retenção, o líquido passa a ser de 782,82 euros, a partir de março, subindo oito euros face a janeiro e fevereiro.
• Tratando-se de um casal com dois filhos e em que ambos ganhavam em 2021 um salário bruto de 1.415 euros, recebendo 1.065,50 líquidos, o aumento de 0,9% fez com que o bruto subisse para os 1.427,74 euros. Porém como passaram o limite do escalão da tabela de IRS ficaram a receber líquidos 1.062,23 euros a partir de janeiro – menos três euros que no ano passado.
• Porém, a partir de março, passam a descontar menos de IRS, o que lhes permite ficar a receber 1.076,51 euros líquidos por mês.

Tabelas revistas

As novas tabelas vão também minimizar a distorção que essa anunciada descida do IRS traria aos valores retidos e atualizar os limites dos intervalos de várias escalões. As alterações permitem reduzir a retenção na fonte, aumentando o rendimento líquido, da generalidade dos trabalhadores dependentes, e prosseguir a correção “do desvio histórico entre o imposto retido e o imposto devido”.

Na prática, as tabelas de IRS vão ainda dar resposta também à situação dos trabalhadores que, tendo tido aumentos salariais em janeiro, ficaram a receber um valor líquido inferior ao que recebiam em 2021 pelo facto de terem ‘saltado’ para um escalão de retenção mais alto, à semelhança do que sucedeu com os pensionistas.

Com as novas tabelas há pessoas que passarão a reter menos cerca de 30 euros por mês, havendo outras para quem o efeito é menor, sendo que este alívio da retenção vai produzir efeitos sobre as remunerações pagas entre março e dezembro, incluindo os subsídios de férias e de Natal.