Quem trabalha e desconta para a Segurança Social acaba por ficar algo revoltado quando lhe dizem que não vai ter a reforma que lhe foi prometida. Neste artigo explicamos-lhe porquê e dizemos-lhe onde estão os seus descontos para a Segurança Social.

Como são financiadas as nossas reformas?

É fundamental que perceba o esquema de financiamento da sua reforma para que perceba os desafios que estão pela sua frente. Na realidade, o Sistema Público de Reformas em Portugal é financiado na sua maioria num sistema de Repartição. O Sistema de Repartição significa que as responsabilidades pelo pagamento das pensões são assumidas pelos trabalhadores no ativo. Por outras palavras, são os trabalhadores no ativo que pagam as pensões de quem está reformado.

Ao considerar este sistema de repartição rapidamente se apercebe que os seus descontos para a Segurança Social (na prática, os seus descontos e os descontos da sua entidade patronal) não estão numa conta bancária à sua espera mas antes vão parar às contas bancárias dos nossos reformados. Assim percebemos o termo de Solidariedade Intergeracional pois as novas gerações são chamadas a ser solidárias com as gerações que as precederam, na expectativa de que a geração que se segue lhes pague as suas reformas. Percebemos assim o risco?

Existem outros sistemas?

Sim, existem outros sistemas de financiamento das pensões e não podemos dizer que um dos sistemas é melhor do que o outro. Ao sistema de repartição contrapõe-se o sistema de capitalização. No caso da capitalização todas as contribuições são aplicadas para provisionar os custos futuros. Este é o sistema aplicável nos seguros de capitalização ou planos poupança reforma, onde o dinheiro é depositado numa conta bancária, é investido e o rendimento gerado por esses investimentos é capitalizado e reinvestido ao longo dos anos. A outra grande diferença é que na repartição o dinheiro não esgota, porque as diferenças são suportadas pelo orçamento de Estado. No caso da capitalização, os benefícios estão diretamente relacionados com as poupanças e o resultado do investimento (na prática, quando acabar o dinheiro, acaba-se o benefício).

O sistema de repartição é um sistema que tem vindo a ser desafio em termos de sustentabilidade na medida em que se são os contribuintes no ativo a financiar os contribuintes reformados, é necessário que exista um equilíbrio. Para repor este equilíbrio torna-se necessário aumentar as contribuições ou reduzir os benefícios. Não há volta a dar.

Como me posso acautelar?

É possível que tenha a consciência das alterações que têm vindo a ser feitas às fórmulas de cálculo das pensões de reforma. Estas alterações têm-se traduzido no aumento da idade da reforma (fruto do fator de sustentabilidade), no aumento de impostos (a chamada diversificação de fontes de financiamento) e na redução do valor das pensões. Assim, caso queira manter o seu nível de vida na reforma deverá constituir as suas poupanças, pelo que pode fazer sentido conhecer os planos poupança reforma e os seguros financeiros.