Já pensou como são financiadas as pensões de reforma em Portugal? Talvez pense que não vale a pena pensar nisto mas é fundamental que perceba como são financiadas as pensões de modo a perceber a urgência de começar a preparar-se para a tempestade que aí vem.
Qual o valor dos descontos para a Segurança Social?
Todos os contribuintes trabalhadores no ativo têm de fazer descontos para a segurança social, descontos que tipicamente estão associados ao valor do seu salário bruto. Na prática, é-lhe descontado todos os meses o equivalente a 34.75% do seu salário, que é repartido por:
- 11%, deduzido ao seu salário bruto e pago por si;
- 23.75% que a sua entidade patronal desconto acima do seu salário bruto.
Deste valor, sensivelmente 20% é destinado às pensões de velhice, sendo que o restante é distribuído por outros benefícios sociais. Este desconto destina-se a constituir um benefício definido à partida, de acordo com uma fórmula de cálculo previamente conhecida.
O que é isto do benefício definido?
O atual sistema de Segurança Social está assente numa fórmula de cálculo das pensões. De acordo com determinadas premissas e critérios é definido o valor de uma pensão mensal. Logo, todos os riscos acabam por estar no Estado. Este sistema compara com o sistema de contribuição definida em que o valor final do património a distribuir é determinado pelo total de contribuições e pelo resultado da carteira de investimento.
Porque dizemos que o Estado assume todos os riscos?
A sustentabilidade do Sistema Público de Pensões depende de um conjunto de fatores, que determinam a relação entre as contribuições e as despesas/pensão paga. Neste contexto, destacamos um conjunto de riscos, como sendo riscos demográficos ou riscos económicos. Por exemplo, em 1970 existiam sensivelmente 13 contribuintes no ativo por cada reformado. Atualmente este número reduziu-se para perto de 1.4. Dentro de uns anos… quem sabe, com a atual taxa de natalidade em Portugal… Este é um bom problema, na medida em que viver mais anos com qualidade de vida é sempre positivo. No entanto, viver mais anos significa pagar mais pensões.
É fundamental que tenha em mente que se existem estes riscos e que se o sistema se torna insustentável, irá tornar-se insustentável manter as regras. Logo, as regras irão alterar-se para seu prejuízo, pelo que é recomendável que comece a pensar em formas de compensar a queda do valor das suas pensões futuras.
Quais as contas que temos de fazer para saber o valor da nossa pensão?
É aqui que entram as complicações, a matemática e as projeções. Na prática, temos de considerar:
- Valor de todos os salários e respetivo coeficiente de revalorização (na prática, ajustar o valor do salário pelo efeito de inflação);
- Média das remunerações dos melhores 10 anos dos últimos 15 anos (para pensões até 2001);
- Média das remunerações dos melhores 40 anos de toda a carreira contributiva (para pensões posteriores a 2001);
- Relação entre estas médias e o valor dos IAS, quanto maior a sua pensão menor o contributo para o cálculo (em termos percentuais).
Como simplificar os cálculos?
Existem vários simuladores que permitem ter uma ideia do valor que irá ter de pensão. É certo que estes valores incorporam expetativas, como sendo a evolução do seu salário, o valor da inflação, a esperança média de vida ou mesmo o valor do Indexante dos Apoios Sociais. A conclusão, contudo, será sempre a mesma. A sua pensão não será igual ao valor do seu último salário e a sua diferença será tanto maior quanto maior for o crescimento do seu salário ao longo da sua carreira contributiva (tipicamente recebemos mais nos últimos anos de carreira).
Como se proteger desta quebra de rendimento?
Contrariamente ao que lhe querem fazer pensar, a única forma de se proteger contra esta grande quebra de rendimento na reforma é que comece a poupar por si. Pode estar a pensar em alguma herança ou em receber um prémio do Euromilhões, mas o mais certo é que conte apenas consigo e com o seu esforço e mérito. Por que não começar desde já um programa de poupança, com benefícios fiscais, deixando o dinheiro a trabalhar para si mais tempo?