A compra e manutenção de imóveis tem associado um conjunto extenso de impostos. Neste artigo damos a conhecer a entrevista que fizemos na JE TV a Bruno Arez Martins, sócio da sociedade de advogados Eversheds Sutherland, onde falamos dos impostos na compra e na manutenção de imóveis de arrendamento.
Deixamos abaixo alguns destaques sobre o conteúdo da entrevista:
Principais impostos associados à compra de imóveis?
- IMT ou Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, que depende do tipo de prédio e da utilização que iremos fazer;
- Imposto do Selo.
O pagamento de impostos resulta da aplicação de uma taxa sobre um determinado valor. Mas qual é este valor:
- Valor de escritura?
- Valor patrimonial tributário?
Existem formas de reduzir o valor do IMT e do Imposto do Selo?
- Conheça as isenções associadas a prédios para reabilitação ou localizados em Áreas de Reabilitação Urbana;
- Tenha atenção aos muitos requisitos para beneficiar desta isenção (estado de conservação após as obras, eficiência energética, por exemplo);
- E a isenção de IMT para compra de imóveis para compra para revenda? Sabia que podia ter esta isenção se fizer a compra na esfera pessoal?
Como se efetua o pagamento de IMT no caso de uma permuta?
Uma permuta consiste em duas compras e vendas em simultâneo mas só há lugar ao pagamento de um IMT, pela parte que compra o imóvel mais caro e apenas pagará imposto sobre a diferença declarada do valor dos dois bens (ou nos valores patrimoniais tributários, dos dois o maior).
Conhecer os impostos na compra e na manutenção do seu imóvel é fundamental para tomar a melhor decisão de investimento imobiliário. Veja também a nossa reportagem sobre os impostos a suportar no momento da venda do imóvel, nomeadamente o imposto sobre as mais-valias. E já agora, conheça o nosso “Guia do Investimento Imobiliário“, que o ajudará a melhorar a rentabilidade dos seus investimentos.