Provavelmente 2010 foi o último ano de benefícios fiscais em sede de IRS pela subscrição de Planos de Reforma e Certificados de Reforma. Todavia não se espera que os benefícios terminem, mas que o valor aceite para dedução vai diminuir, poderá ser uma realidade para 2011.
Para todos os efeitos quem constitui ou efetuou entregas durante o ano 2010 para Planos de Reforma ou Certificados de Reforma pode deduzir 20% desse valor em sede de IRS.
A dedução varia em função da idade do contribuinte e possui como limite máximo 400 euros. Vejamos:
Montante da Dedução
Os contribuintes que no decorrer do ano 2010 constituíram ou efetuaram reforços dos Planos de Reforma, podem efetuar a dedução de acordo com os seguintes critérios:
- Idade até 34 anos – pode deduzir até 400 euros por contribuinte;
- Idade entre 35 e 50 anos – pode deduzir até 350 euros por contribuinte;
- Idade superior a 50 anos – pode deduzir até 300 euros por contribuinte;
Como a percentagem de dedução é de 20% sobre o valor constituído ou entregue, verifica-se que:
- Contribuinte até 34 anos terá que ter entregue 2.000 euros para beneficiar do limite máximo;
- Contribuinte entre 35 e 50 anos terá ter entregue 1.750 euros para beneficiar do limite máximo;
- Contribuinte mais 50 anos terá que ter entregue 1.500 euros para beneficiar do limite máximo;
Já nos Certificados de Reforma o beneficio máximo é de 350 euros independentemente da idade, revelando assim que o contribuinte terá que ter entregue 1.750 euros para beneficiar do limite máximo.
O que é Aceite para Dedução
- Planos de Reforma
- Certificados de Reforma
Como Comprovar
Para comprovar a dedução efectuada possuir as declarações emitidas pelas entidades responsáveis pela gestão dos planos de poupança
Onde Declarar
Para declarar os valores entregues para Planos de Reforma deverá utilizar o anexo H, campo 7 e utilizar o código 701.
Até já…
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Os artigos sobre Entregar e Poupar IRS 2011 referem-se à entrega da declaração de rendimentos referente ao ano 2010.